Em 2020, o cinema enfrentou a pandemia do Coronavírus e precisou se adaptar para seguir apresentando retratos de temas latentes na sociedade contemporânea. Para este início de 2021, o Instituto Brasileiro de Direito de Família
Saiba mais sobre as conquistas, desafios e atualizações do Estatuto da Pessoa Idosa em seus 20 anos de existência. Descubra os direitos dos idosos e a legislação relacionada.
A data foi comemorada pela primeira vez, em 1996, no I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção. Mas foi apenas em 2002, por meio da Lei 10.447, que ela foi instituída e a sua mensagem passou a ganhar a devida importância.
A transmissão pode ocorrer pelo ar ou por contato físico com secreções contaminadas. Deve-se evitar contato próximo, a menos de um metro de distância com outras pessoas, mesmo que assintomáticas.
Conforme o voto do magistrado, para fins de comprovação de união estável deve ser observada a efetiva definição do casal pela comunhão de vida como se casados fossem.
Vale ressaltar que o relacionamento entre a autora e o homem não tinha passado pela fase de maturação e ainda suscitava dúvidas sobre o futuro de ambos', finalizou o juiz Walter Santin Junior
Segundo precedente do STJ, o julgador pode mitigar o rigorismo formal exacerbado em prol do atendimento da finalidade do próprio ato de disposição de última vontade, assegurando a vontade do testador.
Não há dúvida quanto à existência de lacuna legislativa a tratar da regulamentação da posse de animais de estimação. E essa lacuna torna-se mais evidente quando o debate decorre do término da relação familiar, como é o caso dos autos
Dentre as medidas previstas estão o afastamento do agressor do lar, a proibição de contato com a ofendida e a suspensão da posse ou restrição do porte de armas de fogo.
A Justiça de São Paulo acolheu embargo de terceiro oposto pela filha de um devedor, a fim de afastar a penhora de imóvel. A autora da ação afirmou que a casa é o único bem de sua família, sendo, portanto, impenhorável.
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que priorizaria a mulher como provedora para receber o auxílio emergencial destinado à família monoparental. O PL 2.508/2020 foi aprovado no Senado no início de julho.
Bruna Luiza Nunes Santos – Assistente Jurídica do escritório Câmara & Valadares. Especializada em Direito de Família e Sucessões em Belo Horizonte. Inventário, partilha, pensão alimentícia, divórcio, testamento, união estável, adoção e outros.
O texto contém as diretrizes e como os tribunais e juízes devem agir em todas as fases da apuração do ato infracional, desde a audiência de apresentação, até a instrução e a execução de medida socioeducativa.
A recomendação 46/2020 entra em vigor na data de sua publicação e terá validade até 31 de dezembro de 2020, podendo sua validade ser prorrogada ou reduzida por ato do corregedor nacional de Justiça.
A norma regulamenta a Lei 13.431/2017, que busca garantir condições para que menores sejam ouvidos por profissionais especializados e em contexto e local apropriados.
O fato gerou divergências no âmbito jurídico, chegando ao fim com a decisão do Supremo Tribunal Federal, por meio de seu presidente, Dias Toffoli, e também do ministro Gilmar Mendes, que proibiram a apreensão de uma publicação com temática LGBT.
Discussões caras ao Direito das Famílias e que, a partir da conexão entre Direito e Arte, contribuem para uma análise ampla de questões urgentes em nossa sociedade.
Por vezes, um terço da pensão alimentícia é destinada ao pagamento dos tributos, quando todos nós sabemos que as pensões alimentícias, em regra, mal e mal conseguem manter a subsistência alimentar do credor.
A senadora Rose de Freitas (Pode-ES), relatora, recomendou a aprovação. “Somos pela conveniência e oportunidade de se estender aos transgêneros a proteção da Lei Maria da Penha.
Quem deseja apenas constituir família parental, investindo na coparentalidade, ou seja, sem conjugalidade, pode optar pelo contrato de geração de filhos.
É preciso estimular que todas elas continuem fazendo a denúncia. Isso vai permitir que o flagrante seja executado com maior facilidade e o agressor seja retirado de casa.
Consultoria jurídica online e presencial em direito de família e sucessões com atendimento personalizado, desenvolvendo e defendendo teses vanguardistas, com dedicação referida seara do Direito. Advogado direito de família em BH.
O escritório de advocacia Câmara & Valadares disponibiliza publicações de advogadas da equipe. O escritório Câmara & Valadares atua no ramo do direito das famílias e sucessões.
A ideia do projeto, segundo a líder do Psol, decorreu de relatos de mulheres que não tiveram acesso às duas cotas de R$ 600 porque os ex-cônjuges fizeram o cadastro primeiro, incluindo os filhos como dependentes.
O relator disse que a Justiça havia declarado bloqueios sobre o auxílio emergencial, o que levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a rejeitar esse tipo de medida durante a pandemia no País.
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O fato é que o enunciado esclarece, ou seja, pontua, deixa muito claro que essa interpretação do artigo 600, de que o cônjuge de sócio pode pedir apuração de haveres, fica agora induvidoso
Ser lembrada pela cliente no dia do advogado, dizendo que hoje é outra pessoa e que escolheu as melhores advogadas, nos faz ter a certeza que estamos no caminho certo, fazendo a diferença nas pessoas que passam pelo escritório.
O isolamento social, medida fundamental para contenção da doença, obriga que as pessoas permaneçam em casa, prolongando a convivência com familiares e, consequentemente, acirrando antigos conflitos.
Casais heteroafetivos ou homo afetivos, casados ou em união estável, agora têm mais facilidade para registrar crianças geradas por técnicas de reprodução assistida.
Apesar de sua importância, o ECA ainda é pouco conhecido e aplicado”, afirma Melissa. Para ela, ainda resta a necessidade de efetivar as leis de proteção, a fim de coibir situações de negligência e violência contra os menores.
“Presume-se a aquisição dos veículos, dos móveis e utensílios e do apartamento financiado, de forma equânime, independentemente do registro em nome do autor ou da ré”
Duas alterações na Lei Maria da Penha (11.340/06) sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) foram publicadas nesta quarta-feira (09/10/2019) no Diário Oficial da União.
Acerca de sua aplicação e interpretação, o disposto nesta Medida Provisória é direcionado ao direito civil, empresarial, econômico, urbanístico e do trabalho, nas relações jurídicas que se encontrem em seu âmbito de aplicação e na ordenação públicas
Na apelação, alegou que o filho perde a qualidade de dependente ao alcançar a maioridade, mesmo que inválido, o que lhe retiraria o direito ao recebimento da pensão por morte.
Devemos tratar com seriedade a socioafetividade, com responsabilidade no momento de formalizar nossos vínculos afetivos. Afetividade e responsabilidade são palavras que devem andar de mãos dadas.
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM enviou ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ pedido de providências para autorizar a realização extrajudicial de dissolução conjugal e de inventários, mesmo quando houver filhos menores e ...
Os objetivos do IBDFAM previstos no Estatuto Social, está “atuar na defesa, promoção e proteção de direitos humanos, em especial ao direito de crianças, adolescentes e idosos à convivência familiar e comunitária.
A presunção de boa-fé irá prevalecer, mas pode admitir prova em contrário. Se o exequente provar a má-fé do devedor inadimplente visando fraudar o recebimento do crédito por meio de subterfúgios, a proteção não deve ser reconhecida.
No Direito das Famílias cada caso concreto deve ser analisado singularmente, considerando as peculiaridades das circunstâncias fáticas e o conjunto probatório carreado aos autos
Larissa Lacerda de Abreu – Advogada do escritório Câmara & Valadares. Especializada em Direito de Família e Sucessões em Belo Horizonte. Inventário, partilha, pensão alimentícia, divórcio, testamento, união estável, adoção e outros.
A LPGD é um marco na regulação da privacidade, especialmente no mundo digital, voltada ao respeito e ao direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade, visando proteger a pessoa e sua família quanto à utilização de seus dados.
A presidente da Comissão de Gênero e Violência Doméstica do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, Adélia Moreira Pessoa, explica que foram três os artigos alterados com a nova lei.
A Convenção, de acordo com o Supremo Tribunal Federal - STF, tem força normativa e vale até mais que qualquer lei, porque ela tem status supralegal, só não valendo mais que a Constituição
Maria Clara N. de Paula, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões no escritório Câmara & Valadares em Belo Horizonte. Inventário, partilha, pensão alimentícia, divórcio, testamento, união estável, adoção e outros.
Maria Goreth M. Valadares, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões no escritório Câmara & Valadares em Belo Horizonte. Inventário, partilha, pensão alimentícia, divórcio, testamento, união estável, adoção e outros.
A apresentação da relação pormenorizada do acervo patrimonial do casal não é requisito essencial para deferimento do pedido de alteração do regime de bens.
Foi-se o tempo em que se aceitava a agressividade masculina contra a parceira como algo comum ou justificável, ou que se aceitava o perdão da vítima, acuada emocionalmente, como justificativa para leniência com o agressor.
Nós temos no artigo 1.583 e 1.5584 do Código Civil em que os critérios para fixação da guarda são afetividade, parentesco e afinidade. A gente tem que levar em conta os vínculos de afeto da criança na hora de fixar a guarda
Não há motivos plausíveis para profissionais de saúde serem punidos com a ausência de contato físico com os seus filhos, até porque, no atual cenário mundial, esses profissionais já vêm realizando grande sacrifício por toda a sociedade.
A Lei da Alienação Parental trouxe um nome para esse mal, o que permitiu conscientizar famílias, Estado e sociedade sobre os malefícios de se usar crianças e adolescentes como instrumento de vingança, de revanche, de chantagem.
Educar com equilíbrio e considerar as crianças como indivíduos em desenvolvimento é um dos princípios da Parentalidade Positiva. Criada a partir da Disciplina Positiva, tal filosofia pode evitar a Alienação Parental e será um dos temas discutidos ..
Para a advogada Ana Brusolo Gerbase, presidente da Comissão de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, a alienação parental hoje é uma questão de saúde pública.
Nathália Augusta de Souza Oliveira, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões no escritório Câmara & Valadares em Belo Horizonte. Inventário, partilha, pensão alimentícia, divórcio, testamento, união estável, adoção e outros.
Sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.382/2022 efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – SERP para modernizar e unificar sistemas de cartórios em todo o país e permitir registros e consultas pela internet.
O livro tem como objetivo abordar temas atinentes ao exercício da autodeterminação humana e às vulnerabilidades, enfocando questões relacionadas à saúde, gênero, crianças, adolescente e idoso, sob a ótica do cuidado e da cidadania.
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ publicou, na última segunda-feira (20), o Provimento 141/2023, que altera o Provimento 37/2014 para atualizá-lo nos termos da Lei 14.382/2022. O ato trata do termo declaratório de reconhecimento e dissolução...
O Direito das Famílias está intrinsecamente ligado às relações interpessoais. Assim, deve acompanhar os avanços tecnológicos que permitam uma melhor comunicação, auxiliando na administração das questões pertinentes
Não se extingue a pensão previdenciária, se do novo casamento não resulta melhoria da situação econômico-financeira da viúva, de modo a tornar dispensável o benefício.
O assunto ganhou relevo tanto com a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF que reconheceu a juridicidade das relações homoafetivas quanto com a que equiparou os efeitos sucessórios entre cônjuges e companheiros.
Temos que nos ater a dois grupos de idosos: o primeiro que é o provedor da família, que detém o poder financeiro; outro é o que cuida de seus netos para que os pais destes possam trabalhar e levar o sustento ao lar.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Se o Projeto Lei for aprovado, será permitido que pessoas com idade igual ou superior a 60 anos possam vender o imóvel onde vivem e continuar residindo no local.
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 179/2023 reconhece a família multiespécie como entidade familiar e garante pensão alimentícia para animais de estimação.
Também remanescem nomenclaturas que já não são adequadas para o nosso atual status de filiação, como o termo filho legítimo ou ilegítimo. Desde a Constituição Federal de 1988, todos os filhos são legítimos, vedadas quaisquer discriminações.
Além de atualizar o Código Civil com a abordagem majoritária da jurisprudência, o projeto busca dar celeridade ao inventário quando restando caracterizada a união estável
Seria interessante uma continuidade dos atendimentos psicológicos, mesmo por meio remoto com cada criança. Além disso, verificar se os acolhimentos possuem livros, jogos, brinquedos, televisão e outros para a manutenção das atividades .
Foi homologada ação de reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem, ajuizada por uma família para realizar o desejo póstumo do pai em adotar o primogênito, acolhido com apenas um ano de idade. O filho, que é assessor parlamentar, conviveu com
O Supremo Tribunal Federal - STF começou nesta quarta-feira, 25, a discutir se duas pessoas que tinham relacionamento estável simultâneo com um mesmo homem
Está definido que quem discriminar ou ofender pessoas LGBTI será enquadrado no art. 20 da Lei do Racismo (7.716/1989), estando sujeito à punição de um a três anos de prisão
A Emenda Constitucional 66/2010 alterou a redação do artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal para estabelecer que o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio
O Supremo Tribunal Federal – STF julga a inconstitucionalidade do artigo do Código Civil que impõe o regime de separação de bens no casamento de maiores de 70 anos.
Em caráter excepcional, é dado ao julgador demover entraves legais à plena aplicação do direito e à tutela da dignidade da pessoa humana. A realidade se impõe.
Entende o ministro que, se supressão ou acréscimo de verbas tiver aptidão para alterar possibilidades do devedor, esses valores farão parte da base de cálculo de alimentos sempre que fixados em percentual sobre os rendimentos.
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, na semana passada, que uma companheira deve concorrer com igualdade em relação aos descendentes na partilha de bens particulares do autor da herança.
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ a regra da impenhorabilidade do bem de família não pode ser aplicada quando há violação do princípio da boa-fé objetiva.
No caso, após o falecimento do filho, em 2013, durante a execução de alimentos iniciada em 2008, o juízo de primeiro grau determinou o prosseguimento da ação pela mãe, em nome próprio.
'A guarda compartilhada física raramente é concedida no Brasil. Em contraposição, invariavelmente a Justiça concede a guarda compartilhada jurídica, que prevê a divisão das responsabilidades entre os pais da criança.'
TJSP, que negou a uma viúva o reconhecimento do usufruto vidual no curso da ação de inventário. Para a corte local, a mulher já havia sido contemplada com a meação de bens no momento da separação de corpos
Entrou em vigor nesta terça-feira (31) a Lei 14.713/2023, que impede a concessão de guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando há risco de violência doméstica.
Lei 14.811/2024 sancionada por Lula inclui bullying e cyberbullying no Código Penal, eleva penas para crimes contra crianças e adolescentes, estabelece Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual.
Com o novo regramento, a Lei da Alienação Parental passa a vigorar assegurando à criança ou ao adolescente e ao genitor garantia mínima de visitação assistida no fórum em que tramita a ação ou em entidades conveniadas com a Justiça.
Quem adota ou quem gera exercerá a parentalidade, seja ela materna ou paterna, e para que esse exercício atenda o melhor interesse da criança há de ser pleno.
Só após o reconhecimento legal é que a pessoa estará habilitada para ingressar no inventário e ter garantida sua partilha de bens, de acordo com vínculo reconhecido.
A definição de curatela de pessoa com deficiência constitui medida protetiva extraordinária, proporcional às necessidades e às circunstâncias de cada caso, e durará o menor tempo possível.
A Justiça de Segunda Instância manteve a condenação de um homem que rompeu o relacionamento com sua parceira e a impediu de utilizar seu material genético no processo de fertilização in vitro, ou inseminação artificial.
Com este provimento, não é mais necessário a judicialização do divórcio em caso de vontade unilateral. O pedido poderá ser realizado no cartório de registro civil onde foi registrado o casamento.
Na decisão de 1º grau, o pedido foi julgado improcedente por ausência de laudo psicológico firmado por profissional capacitado e inexistência de registros fotográficos ou provas testemunhais acostadas aos autos.
Tribunal de Justiça de SC confirma validade de testamento público lavrado em hospital, afastando alegações de nulidade e destacando lucidez do testador.
“O juízo que atuou neste caso é de extrema qualidade nas decisões e foi muito feliz ao sentenciar a partir de tudo o que ouviu e viu no processo, até mesmo o empenho da Defensoria Pública para chegar na declaração do vínculo parental”
Até os dias de hoje, a licença é vista de forma obtusa, como se fosse uma 'vantagem' para quem dela - adulto - desfruta, e não com sua real conotação de direito da criança, independentemente da idade que tenha.
Assim, antes de se atingir a idade estabelecida no plano de previdência privada, há uma aplicação financeira e não uma pensão propriamente dita, o que afasta a tese da incomunicabilidade, com base no artigo 1.659, inciso VII, do Código Civil.
O testamento é um negócio jurídico formal, ou seja, sua validade depende da forma prevista na lei. Se essa forma não for observada, o testamento é nulo e, assim, não vai produzir seus efeitos
Thais Câmara, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões no escritório Câmara & Valadares em Belo Horizonte. Inventário, partilha, pensão alimentícia, divórcio, testamento, união estável, adoção e outros.
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