25 de maio - Dia Nacional da Adoção: é preciso dar visibilidade aos que esperam por um lar

29/05/2019

FONTE: IBDFAM

No Brasil, a fila de crianças e adolescentes para adoção só aumenta. Atualmente, são 47.517 crianças e adolescentes em abrigos, segundo dados do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA)*. Mas, destes apenas 9.535 estão cadastrados para adoção no Cadastro Nacional de Adoção (CNA)**. Portanto, a comemoração do Dia Nacional da Adoção, 25 de maio, pretende dar visibilidade aos mais de 40 mil crianças e adolescentes que estão à espera de um lar e fazer com que a sociedade se conscientize sobre essa triste realidade.
 

A data foi comemorada pela primeira vez, em 1996, no I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção. Mas foi apenas em 2002, por meio da Lei 10.447, que ela foi instituída e a sua mensagem passou a ganhar a devida importância.
 

Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, enfatiza sobre a importância de dar visibilidade às crianças e aos adolescentes que estão nas instituições que, para eles, jamais serão um lar.
 

“A sociedade precisa sentir a dor dessas crianças, precisa ouvir as vozes de cada uma delas que não recebem o olhar afetuoso de uma mãe ou um pai ao deitar, que não têm braços para os quais correr nas noites de pesadelo, apenas dando voz e rosto a esse contingente de vulneráveis, e, se permanecer o atual tratamento a eles dispensados, futuros jovens sem família, poderemos sensibilizar a sociedade sobre a existência de mais de 40 mil filhos de ninguém.”, comenta.
 

Silvana comenta sobre a importância do Estatuto da Adoção - PLS nº 394/2017, elaborado pelo IBDFAM, que visa simplificar o sistema de adoção no Brasil, mas alerta que o objetivo agora é outro. “O Estatuto da Adoção é o atendimento dos anseios, mas, trabalhamos agora para transformá-lo num PL de alteração do ECA, excluindo as alterações implementadas pela Lei n 13.509/2017, conhecida como lei dos prazos, otimizando essa questão tão séria quanto é a convivência familiar através da adoção”, explica a advogada.
 

Ainda, segundo Silvana, quando se fala em adoção “é preciso mais “INVESTIMENTO! Em caixa alta mesmo”, ressalta.
 

No domingo, 26 de maio, será realizada a 10ª Caminhada da Adoção, em Copacabana, no Rio de Janeiro. O evento tem como objetivo cobrar, além de investimento na questão da adoção, celeridade, contratação de psicólogos e assistentes sociais, varas com competência exclusiva em crianças e adolescentes, tudo conforme determinado pelo Provimento 36 do CNJ.

 

Dados de adoção no Brasil

É alarmante o número de crianças e adolescentes à espera da adoção no País. Uma conta que não fecha tem a ver com o número de crianças e adolescentes disponíveis para a adoção e o número de pessoas interessadas em adotar.

De acordo com o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), atualmente são 47.517 crianças e adolescentes* em abrigos. Destes, 9.535** estão cadastrados para a adoção. Disponíveis para a adoção são: 5.041***. Enquanto isso, são mais de 40 mil**** pessoas interessadas em adotar.

* Números oficiais do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas: 47.517, em 22 de maio de 2019 – Fonte: Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

** Números oficiais de crianças cadastradas para adoção do Cadastro Nacional de Adoção: 9.535, em 22 de maio de 2019 – Fonte: Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

*** Números oficiais de crianças disponíveis para adoção do Cadastro Nacional de Adoção: 5.041, em 22 de maio de 2019 – Fonte: Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

**** Números oficiais de pretendentes disponíveis para adoção do Cadastro Nacional de Adoção: 42.488, em 22 de maio de 2019 – Fonte: Conselho Nacional de Justiça – CNJ.